Recesso da Câmara - Julho de 2022

01 de Julho de 2022

Alteração
Sessões do mês de abril têm novas datas e horários.
- 11 de Abril de 2022
2022
Toma posse nova Mesa Diretora da Câmara
- 04 de Janeiro de 2022
APROVADO
Câmara aprova projeto que dá ao município o título de "Capital Catarinense da Mandioquinha Salsa"
- 04 de Outubro de 2021

Reunião

Câmara recebe Secretário de Infraestrutura e Mobilidade

27 de Julho de 2021

Thiago Augusto Vieira participou de reunião no plenário

Cultura

Projeto fotográfico resgata a história de Angelina

03 de Maio de 2021

Atualização

Câmara altera horário de funcionamento e de sessões ordinárias

11 de Março de 2021

Definida as Comissões para o ano de 2021

18 de Fevereiro de 2021

2021

Toma posse nova Mesa Diretora da Câmara

05 de Janeiro de 2021

Mudanças

Prefeita e Vereadores eleitos tomam posse na Câmara de Angelina

05 de Janeiro de 2021

Programas e Iniciativas + VER TODOS

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

11 de Março de 2022

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019

03 de Outubro de 2019

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017

13 de Setembro de 2017

GALERIA DE VEREADORES

Datas e Horários - + VER TODOS

FEVEREIRO
- Terça-feira - Dias: DIAS 09-23 - Ás 17h10min

MARÇO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 05-12-19-26 - ÁS 17H10MIN

ABRIL
- Sexta-feira - Dias: DIAS 01-08-20-29 - ÁS 16H10MIN

MAIO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 05-12-19-26 - ÁS 17H10MIN

JUNHO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 04-11-18-25 - ÁS 17H10MIN

AGOSTO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 06-13-20-27 - ÁS 17H10MIN

SETEMBRO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 03-10-17-24 - ÁS 17H10MIN

OUTUBRO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 01-08-15-22-29 - ÁS 17H10MIN

NOVEMBRO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 05-12-19-26 - ÁS 17H10MIN

DEZEMBRO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 03-10-17 - ÁS 17H10MIN

Galerias de Fotos - + VER TODAS

Cerimônia de Posse 2021-2024

Prefeita e Vereadores

Atos da Câmara - + VER TODOS

Comissões Permanentes para o Exercício de 2022
- 18 de Fevereiro de 2022
- Comissões Permanentes - 2022
TERMO DE POSSE DE 3 DE JANEIRO DE 2022.
- 05 de Janeiro de 2022
- TERMO DE POSSE PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - 2022
ATA DA REUNIÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA 2022.
- 05 de Janeiro de 2022
- Ata da reunião de Posse da Mesa Diretora - 2022

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA.
- 05 de Janeiro de 2022
- ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - Ata de Eleição da Mesa - 2022
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SESSOES ORDINÁRIAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 09 de Março de 2021
- Resolução nº 001/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
- 11 de Dezembro de 2020
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
- 21 de Julho de 2020
- PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 2020
ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA 2020
- 02 de Janeiro de 2020
- ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA 2020
TERMO DE POSSE DE 4 DE JULHO DE 2019
- 15 de Julho de 2019
- Termo de Posse de 4 de julho de 2019

CONVOCAÇÃO DE 2 DE JULHO DE 2019
- 02 de Julho de 2019
- CONVOCAÇÃO DE 2 DE JULHO DE 2019

Decretos - + VER TODOS

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11 de Outubro de 2022
- DECRETO N. 216, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ANGELINA
- 30 de Junho de 2022
- DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2022
Dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Angelina referente a exercício financeiro de 2021.
- 07 de Março de 2022
- DECRETO LEGISLATIVO N‘ 03/2022

DISCIPLINA A EFETIVAÇÃO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELINA E CONCEDE PODERES QUE ESPECÍFICA.
- 05 de Janeiro de 2022
- Decreto Legislativo nº 02/2022
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS NO SETOR ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANGELINA, DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05 de Fevereiro de 2022
- Decreto Legislativo nº 01/2022
Dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências.
- 19 de Março de 2021
- Decreto nº 34/2021

Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços e do Sistema de Ouvidoria na Câmara Municipal de Angelina
- 08 de Outubro de 2019
- Decreto Legislativo 03/2019

Resoluções - + VER TODOS

Portarias - + VER TODOS

PORTARIA N.º 004, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
- 17 de Novembro de 2022
- PORTARIA N.º 004, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA N.º 002, DE 11 DE JUHO DE 2022.
- 11 de Julho de 2022
- PORTARIA N.º 002, DE 11 DE JUHO DE 2022.
PORTARIA N.º 001 DE 06 DE JULHO DE 2022.
- 06 de Julho de 2022
- PORTARIA N.º 001 DE 06 DE JULHO DE 2022.

PORTARIA N.º 007 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
- 17 de Dezembro de 2020
- PORTARIA N.º 007/2020
PORTARIA N.º 006 DE 17 DE ABRIL DE 2020
- 17 de Abril de 2019
- PORTARIA Nº 06/2020
PORTARIA N.º 005 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
- 08 de Abril de 2020
- PORTARIA Nº 05/2020

PORTARIA N.º 004 DE 1º DE ABRIL DE 2020.
- 01 de Abril de 2020
- PORTARIA Nº 04/2020
PORTARIA N.º 003 DE 24 DE MARÇO DE 2020.
- 24 de Março de 2020
- PORTARIA Nº 03/2020
PORTARIA N.º 002 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
- 18 de Março de 2020
- PORTARIA Nº 02/2020

PORTARIA N.º 011 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
- 10 de Dezembro de 2019
- PORTARIA Nº 11/2019
PORTARIA N.º 010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
- 21 de Outubro de 2019
- PORTARIA Nº 10/2019
PORTARIA N.º 009 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
- 15 de Outubro de 2019
- PORTARIA Nº 09/2019

PORTARIA N.º 005 DE 01 DE JULHO DE 2019.
- 01 de Julho de 2019
- PORTARIA N.º 005/2019

Projetos de Lei - + VER TODOS

Altera especificações que limitam tamanho máximo do lote em metros quadrados, do Anexo II referente a Tabela de Parâmetros Urbanísticos para a Ocupação, da Lei Complementar Nº 1.076/2008 e adota outras providências.
- 23 de Novembro de 2022
- Projeto de Lei 037/2022
- Status: Aprovado
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
- 14 de Novembro de 2022
- Projeto de Lei 036/2022
- Status: Em Tramitação
Revoga a Lei Nº 777, de 22 de maio de 1998, que declara Utilidade Pública a entidade que especifica.
- 16 de Novembro de 2022
- Projeto de Lei 036/2022
- Status: Em Tramitação

Dá nova redação ao artigo 184, da Lei Complementar N. 021/2013.
- 10 de Novembro de 2022
- Projeto de Lei 034/2022
- Status: Aprovado
Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria da Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, a celebrar convênio de cooperação mútua intermunicipal com os municípios de Rancho Queimado, Alfredo Wagner, Anitápolis e Angelina.
- 03 de Novembro de 2022
- Projeto de Lei 033/2022
- Status: Em Tramitação
Revoga a Lei Nº 777, de 22 de maio de 1998, que declara Utilidade Pública a entidade que especifica.
- 03 de Novembro de 2022
- Projeto de Lei 032/2022
- Status: Arquivado

Dá nova redação ao artigo 184, da Lei Complementar N. 021/2013.
- 11 de Outubro de 2022
- Projeto de Lei 031/2022
- Status: Arquivado
Cria gratificações que menciona e dá outras providências.
- 06 de Outubro de 2022
- Projeto de Lei 030/2022
- Status: Aprovado
Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Público Municipal de Angelina e adota outras provdências.
- 30 de Setembro de 2022
- Projeto de Lei 029/2022 (COM ANEXOS)
- Status: Aprovado

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
- 20 de Setembro de 2022
- Projeto de Lei 028/2022 (COM ANEXOS)
- Status: Aprovado
Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do Artigo 184, da Lei Complementar Nº 021/2013
- 19 de Setembro de 2022
- Projeto de Lei 027/2022
- Status: Arquivado
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
- 19 de Agosto de 2022
- Projeto de Lei 026/2022
- Status: Aprovado

Revoga a Lei Nº 1.300/2022 que autoriza o município de Angelina a receber doação de bem imóvel para fins de construção da Capela Mortuária do Distrito do Garcia e dá outras providências.
- 17 de Agosto de 2022
- Projeto de Lei 025/2022
- Status: Aprovado
Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias e dá outras providências.
- 12 de Agosto de 2022
- Projeto de Lei 024/2022
- Status: Em Tramitação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer o Plano de Equacionamento do déficit atuarial da ANGEPREV, correspondente ao exercício de 2021, e dá outras providências.
- 12 de Julho de 2022
- Projeto de Lei 023/2022
- Status: Aprovado

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Angelina - Retratos de SC

Fonte: DV3 Comunicações

Angelina - Santa Catarina

Por: Vanio Henrique

Angelina - Cidade do Turismo Religioso

Fonte: Canal Belos Municípios de Santa Catarina

Visite Angelina, o Vale das Graças

Por: Katiane Regina de Souza

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