AO VIVO

Câmara de Angelina terá Sessões transmitidas ao vivo

06 de Março de 2023

Comissões
Definidas as Comissões Permanentes para o ano de 2023
- 15 de Fevereiro de 2023
2023
Toma posse nova Mesa Diretora da Câmara
- 02 de Janeiro de 2023
2023
Definida a Mesa Diretora da Câmara para 2023
- 15 de Dezembro de 2022

Recesso da Câmara - Julho de 2022

01 de Julho de 2022

Alteração

Sessões do mês de abril têm novas datas e horários.

11 de Abril de 2022

2022

Toma posse nova Mesa Diretora da Câmara

04 de Janeiro de 2022

APROVADO

Câmara aprova projeto que dá ao município o título de "Capital Catarinense da Mandioquinha Salsa"

04 de Outubro de 2021

Reunião

Câmara recebe Secretário de Infraestrutura e Mobilidade

27 de Julho de 2021

Thiago Augusto Vieira participou de reunião no plenário

Cultura

Projeto fotográfico resgata a história de Angelina

03 de Maio de 2021

Atualização

Câmara altera horário de funcionamento e de sessões ordinárias

11 de Março de 2021

Programas e Iniciativas + VER TODOS

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

11 de Março de 2022

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019

03 de Outubro de 2019

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017

13 de Setembro de 2017

GALERIA DE VEREADORES

Datas e Horários - + VER TODOS

FEVEREIRO
- Terça-feira - Dias: DIAS 15-24 - 16h10min

MARÇO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 03-10-17-24 - 16H10MIN

ABRIL
- Quarta-feira - Dias: DIAS 05 - 16H10MIN
- Sexta-feira - Dias: DIAS 14-20-28 - 16H10MIN

MAIO
- Quarta-feira - Dias: DIAS 12-26 - 16H10MIN
- Sexta-feira - Dias: DIAS 05-19 - 16H10MIN

JUNHO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 02-16-23-30 - 16H10MIN

AGOSTO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 04-11-18-25 - 16H10MIN

SETEMBRO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 01-15-22-29 - 16H10MIN

OUTUBRO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 06-13-20-27 - 16H10MIN

NOVEMBRO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 03-10-17-24 - 16H10MIN

DEZEMBRO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 01-16 - 16H10MIN

Galerias de Fotos - + VER TODAS

Cerimônia de Posse 2021-2024

Prefeita e Vereadores

Atos da Câmara - + VER TODOS

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - BETHA
- 28 de Abril de 2023
- AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - BETHA
TERMO DE POSSE ANDERSON BEZERRA VIEIRA
- 04 de Maio de 2023
- TERMO DE POSSE ANDERSON BEZERRA VIEIRA
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 31/03/2023, ÀS 10:00H
- 29 de Março de 2023
- CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 31/03/2023, ÀS 10:00H

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2019
- 14 de Março de 2023
- CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2019
ATA DA REUNIÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA 2023.
- 02 de Janeiro de 2023
- ATA DA REUNIÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA 2023.
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA.
- 02 de Janeiro de 2023
- ATA DA 36° SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° ANO LEGISLATIVO, DA 15° LEGISLATURA.

Ata de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Para 2023
- 14 de Dezembro de 2022
- Ata de Eleição - Nova Mesa 2023
Comissões Permanentes para o Exercício de 2022
- 18 de Fevereiro de 2022
- Comissões Permanentes - 2022
TERMO DE POSSE DE 3 DE JANEIRO DE 2022.
- 05 de Janeiro de 2022
- TERMO DE POSSE PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - 2022

ATA DA REUNIÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA 2022.
- 05 de Janeiro de 2022
- Ata da reunião de Posse da Mesa Diretora - 2022
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA.
- 05 de Janeiro de 2022
- ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - Ata de Eleição da Mesa - 2022
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SESSOES ORDINÁRIAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 09 de Março de 2021
- Resolução nº 001/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
- 11 de Dezembro de 2020
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
- 21 de Julho de 2020
- PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 2020
ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA 2020
- 02 de Janeiro de 2020
- ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA 2020

Decretos - + VER TODOS

DISCIPLINA A EFETIVAÇÃO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELINA E CONCEDE PODERES QUE ESPECÍFICA
- 03 de Janeiro de 2023
- DECRETO Nº 001/2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11 de Outubro de 2022
- DECRETO N. 216, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ANGELINA
- 30 de Junho de 2022
- DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2022

Institui membros da Comissão Especial do Concurso Público N.º 01/2019 e dá outras providências.
- 05 de Novembro de 2019
- Decreto Legislativo 04/2019
Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços e do Sistema de Ouvidoria na Câmara Municipal de Angelina
- 08 de Outubro de 2019
- Decreto Legislativo 03/2019

Resoluções - + VER TODOS

DEFINE PROVISORIAMENTE A NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELINA/SC.
- 27 de Fevereiro de 2019
- RESOLUÇÃO Nº 001/2020

Portarias - + VER TODOS

PORTARIA N° 003/2023
- 10 de Abril de 2023
- PORTARIA N° 003/2023
PORTARIA Nº 001/2023
- 03 de Janeiro de 2023
- PORTARIA Nº 001/2023
PORTARIA N.º 004, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
- 17 de Novembro de 2022
- PORTARIA N.º 004, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA N.º 002, DE 11 DE JUHO DE 2022.
- 11 de Julho de 2022
- PORTARIA N.º 002, DE 11 DE JUHO DE 2022.
PORTARIA N.º 001 DE 06 DE JULHO DE 2022.
- 06 de Julho de 2022
- PORTARIA N.º 001 DE 06 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA N.º 007 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
- 17 de Dezembro de 2020
- PORTARIA N.º 007/2020

PORTARIA N.º 006 DE 17 DE ABRIL DE 2020
- 17 de Abril de 2019
- PORTARIA Nº 06/2020
PORTARIA N.º 005 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
- 08 de Abril de 2020
- PORTARIA Nº 05/2020
PORTARIA N.º 004 DE 1º DE ABRIL DE 2020.
- 01 de Abril de 2020
- PORTARIA Nº 04/2020

PORTARIA N.º 003 DE 24 DE MARÇO DE 2020.
- 24 de Março de 2020
- PORTARIA Nº 03/2020
PORTARIA N.º 002 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
- 18 de Março de 2020
- PORTARIA Nº 02/2020
PORTARIA N.º 011 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
- 10 de Dezembro de 2019
- PORTARIA Nº 11/2019

PORTARIA N.º 010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
- 21 de Outubro de 2019
- PORTARIA Nº 10/2019
PORTARIA N.º 009 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
- 15 de Outubro de 2019
- PORTARIA Nº 09/2019
PORTARIA N.º 005 DE 01 DE JULHO DE 2019.
- 01 de Julho de 2019
- PORTARIA N.º 005/2019

Projetos de Lei - + VER TODOS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE FOMENTO COM O CENTRO COMUNITÁRIO DE ANGELINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 30 de Maio de 2023
- Projeto de Lei Complementar 013/2023
- Status: Em Tramitação
Amplia o número de vagas de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
- 11 de Maio de 2023
- Projeto de Lei Complementar 011/2023
- Status: Aprovado
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores do Núcleo Escolar José João Heck da localidade de Garcia, neste município
- 05 de Maio de 2023
- Projeto de Lei 010/2023
- Status: Aprovado

CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN PARA OBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 20 de Abril de 2023
- Projeto de Lei Complementar 09/2022
- Status: Aprovado
REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N. 21 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANGELINA, ANGELINA, EXCLUÍDOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, ATENDENDO AO QUE DETERMINA O ART. 8° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITACÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24 de Março de 2023
- Projeto de Lei Complementar 08/2022
- Status: Em Tramitação
Amplia o número de vagas de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
- 24 de Março de 2023
- Projeto de Lei Complementar 06/2022
- Status: Em Tramitação

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANGELINA - SC
- 24 de Março de 2023
- Projeto de Lei 007/2023
- Status: Aprovado
CONCEDE INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE LICENÇA PARA OBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 20 de Março de 2023
- Projeto de Lei Complementar 05/2022
- Status: Aprovado
Revoga a Lei Nº 777, de 22 de maio de 1998, que declara Utilidade Pública a entidade que especifica.
- 07 de Março de 2023
- Projeto de Lei 002/2023
- Status: Aprovado

Amplia o número de vagas de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
- 09 de Março de 2023
- Projeto de Lei Complementar 03/2022
- Status: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS REUNIÕES OFICIAIS REALIZADAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANGELINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 24 de Fevereiro de 2023
- Projeto de Resolução 001/2023
- Status: Aprovado
CONCEDE A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PROVENTOS MUNICIPAIS ATIVOS, NOS DOS SERVIDORES INATIVOS, NA REMUNERAÇÃO DOS COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, SOBRE O SUBSÍDIO PAGO AOS AGENTES POLÍTICOS, FIXA O PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA O PISO DE VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 13 de Fevereiro de 2023
- Projeto de Lei 001/2023
- Status: Aprovado

Altera especificações que limitam tamanho máximo do lote em metros quadrados, do Anexo II referente a Tabela de Parâmetros Urbanísticos para a Ocupação, da Lei Complementar Nº 1.076/2008 e adota outras providências.
- 23 de Novembro de 2022
- Projeto de Lei 037/2022
- Status: Aprovado
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
- 14 de Novembro de 2022
- Projeto de Lei 036/2022
- Status: Aprovado
Revoga a Lei Nº 777, de 22 de maio de 1998, que declara Utilidade Pública a entidade que especifica.
- 16 de Novembro de 2022
- Projeto de Lei 036/2022
- Status: Arquivado

Atas - + VER TODOS

ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA
- 03 de Março de 2023
- ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA
- 04 de Fevereiro de 2023
- ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA
- 15 de Fevereiro de 2023
- ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA.

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SESSÃO DIA 17.03.2023

5ª Sessão Ordinária

SESSÃO DIA 10.03.2023

4ª Sessão Ordinária

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