APROVADO

Câmara aprova projeto que dá ao município o título de "Capital Catarinense da Mandioquinha Salsa"

04 de Outubro de 2021

Reunião
Câmara recebe Secretário de Infraestrutura e Mobilidade
- 27 de Julho de 2021
Cultura
Projeto fotográfico resgata a história de Angelina
- 03 de Maio de 2021
Atualização
Câmara altera horário de funcionamento e de sessões ordinárias
- 11 de Março de 2021

Definida as Comissões para o ano de 2021

18 de Fevereiro de 2021

2021

Toma posse nova Mesa Diretora da Câmara

05 de Janeiro de 2021

Mudanças

Prefeita e Vereadores eleitos tomam posse na Câmara de Angelina

05 de Janeiro de 2021

Programas e Iniciativas + VER TODOS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019

03 de Outubro de 2019

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017

13 de Setembro de 2017

GALERIA DE VEREADORES

Datas e Horários - + VER TODOS

FEVEREIRO
- Terça-feira - Dias: DIAS 09-23 - Ás 17h10min

MARÇO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 05-12-19-26 - ÁS 17H10MIN

ABRIL
- Sexta-feira - Dias: DIAS 09-16-23-30 - ÁS 17H10MIN

MAIO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 05-12-19-26 - ÁS 17H10MIN

JUNHO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 04-11-18-25 - ÁS 17H10MIN

AGOSTO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 06-13-20-27 - ÁS 17H10MIN

SETEMBRO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 03-10-17-24 - ÁS 17H10MIN

OUTUBRO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 01-08-15-22-29 - ÁS 17H10MIN

NOVEMBRO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 05-12-19-26 - ÁS 17H10MIN

DEZEMBRO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 03-10-17 - ÁS 17H10MIN

Galerias de Fotos - + VER TODAS

Cerimônia de Posse 2021-2024

Prefeita e Vereadores

Atos da Câmara - + VER TODOS

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SESSOES ORDINÁRIAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 09 de Março de 2021
- Resolução nº 001/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
- 11 de Dezembro de 2020
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
- 21 de Julho de 2020
- PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 2020

ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA 2020
- 02 de Janeiro de 2020
- ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA 2020
TERMO DE POSSE DE 4 DE JULHO DE 2019
- 15 de Julho de 2019
- Termo de Posse de 4 de julho de 2019
CONVOCAÇÃO DE 2 DE JULHO DE 2019
- 02 de Julho de 2019
- CONVOCAÇÃO DE 2 DE JULHO DE 2019

Decretos - + VER TODOS

Institui membros da Comissão Especial do Concurso Público N.º 01/2019 e dá outras providências.
- 05 de Novembro de 2019
- Decreto Legislativo 04/2019
Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços e do Sistema de Ouvidoria na Câmara Municipal de Angelina
- 08 de Outubro de 2019
- Decreto Legislativo 03/2019

Resoluções - + VER TODOS

Portarias - + VER TODOS

PORTARIA N.º 007 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
- 17 de Dezembro de 2020
- PORTARIA N.º 007/2020
PORTARIA N.º 006 DE 17 DE ABRIL DE 2020
- 17 de Abril de 2019
- PORTARIA Nº 06/2020
PORTARIA N.º 005 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
- 08 de Abril de 2020
- PORTARIA Nº 05/2020

PORTARIA N.º 004 DE 1º DE ABRIL DE 2020.
- 01 de Abril de 2020
- PORTARIA Nº 04/2020
PORTARIA N.º 003 DE 24 DE MARÇO DE 2020.
- 24 de Março de 2020
- PORTARIA Nº 03/2020
PORTARIA N.º 002 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
- 18 de Março de 2020
- PORTARIA Nº 02/2020

PORTARIA N.º 011 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
- 10 de Dezembro de 2019
- PORTARIA Nº 11/2019
PORTARIA N.º 010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
- 21 de Outubro de 2019
- PORTARIA Nº 10/2019
PORTARIA N.º 009 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
- 15 de Outubro de 2019
- PORTARIA Nº 09/2019

PORTARIA N.º 005 DE 01 DE JULHO DE 2019.
- 01 de Julho de 2019
- PORTARIA N.º 005/2019

Projetos de Lei - + VER TODOS

Dispõe sobre A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- 31 de Agosto de 2021
- Projeto de Lei 012/2021
- Status: Em Tramitação
Intitula de Capital Catarinense da Mandioquinha Salsa o município de Angelina
- 13 de Setembro de 2021
- Projeto de Lei 014/2021
- Status: Aprovado
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Município de Angelina, no âmbito do Poder Executivo, das autarquias e fundações, e do Poder Legislativo; fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões por morte a serem concedidas pelo Regime Próprio de Previdência Municipal (RPPS), nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019; autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências.
- 10 de Setembro de 2021
- Projeto de Lei Complementar 013/2021
- Status: Aprovado

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Municipio de Angelina, para o Quadriênio 2022/2025
- 30 de Junho de 2021
- Projeto de Lei 011/2021
- Status: Aprovado
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Angelina/SC e dá outras providências.
- 24 de Junho de 2021
- Projeto de Lei 010/2021
- Status: Aprovado
Revoga o art. 161 da Lei Complementar 21/2013, o art. 149 da Lei Complementar 22/2013 e o inciso IX, do art. 51, da Lei Complementar 24/2013, ambas de 23 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
- 08 de Abril de 2021
- Projeto de Lei Complementar 008/2021
- Status: Arquivado

DETERMINA A REALIZAÇÃO DO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS e MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANGELINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 23 de Abril de 2021
- Projeto de Lei 009/2021
- Status: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021
- 23 de Abril de 2021
- PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021
- Status: Em Tramitação
Cria cargo de Contador no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
- 03 de Março de 2021
- Projeto de Lei Complementar 006/2021
- Status: Aprovado

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do FUndo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
- 17 de Março de 2021
- Projeto de Lei 007/2021
- Status: Aprovado
Estabelece horário de expediente do Poder Legislativo Municipal e Sessões Ordinárias semanais e dá outras providências.
- 04 de Março de 2021
- Projeto de Resolução 001/2021
- Status: Aprovado
Cria cargo de Contador no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
- 04 de Março de 2021
- Projeto de Lei Complementar 006/2021
- Status: Em Tramitação

Autoriza a firmar termo de cooperação mútua intermunicipal para manutenção e custeio de implantação de pré-hospitalar móvel - SAMU, no município de Angelina e dá outras providências.
- 04 de Março de 2021
- Projeto de Lei Complementar 005/2021
- Status: Aprovado
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do orçamento vigente
- 02 de Março de 2021
- Projeto de Lei 004/2021
- Status: Aprovado
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder adicional de avaliação de desempenho e capacitação, aos servidores detentores de cargo de provento efetivo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2027 à 31/12/2019, e dá outras providências.
- 17 de Fevereiro de 2021
- Projeto de Lei Complementar 003/2021
- Status: Aprovado

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Galerias de Vídeos - + VER TODOS

Angelina - Retratos de SC

Fonte: DV3 Comunicações

Angelina - Santa Catarina

Por: Vanio Henrique

Angelina - Cidade do Turismo Religioso

Fonte: Canal Belos Municípios de Santa Catarina

Visite Angelina, o Vale das Graças

Por: Katiane Regina de Souza

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