AO VIVO

Câmara de Angelina terá Sessões transmitidas ao vivo

06 de Março de 2023

Comissões
Definidas as Comissões Permanentes para o ano de 2023
- 15 de Fevereiro de 2023
2023
Toma posse nova Mesa Diretora da Câmara
- 02 de Janeiro de 2023
2023
Definida a Mesa Diretora da Câmara para 2023
- 15 de Dezembro de 2022

Recesso da Câmara - Julho de 2022

01 de Julho de 2022

Alteração

Sessões do mês de abril têm novas datas e horários.

11 de Abril de 2022

2022

Toma posse nova Mesa Diretora da Câmara

04 de Janeiro de 2022

APROVADO

Câmara aprova projeto que dá ao município o título de "Capital Catarinense da Mandioquinha Salsa"

04 de Outubro de 2021

Reunião

Câmara recebe Secretário de Infraestrutura e Mobilidade

27 de Julho de 2021

Thiago Augusto Vieira participou de reunião no plenário

Cultura

Projeto fotográfico resgata a história de Angelina

03 de Maio de 2021

Atualização

Câmara altera horário de funcionamento e de sessões ordinárias

11 de Março de 2021

Programas e Iniciativas + VER TODOS

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

11 de Março de 2022

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019

03 de Outubro de 2019

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017

13 de Setembro de 2017

GALERIA DE VEREADORES

Datas e Horários - + VER TODOS

FEVEREIRO
- Terça-feira - Dias: DIAS 15-24 - 16h10min

MARÇO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 03-10-17-24 - 16H10MIN

ABRIL
- Quarta-feira - Dias: DIAS 05 - 16H10MIN
- Sexta-feira - Dias: DIAS 14-20-28 - 16H10MIN

MAIO
- Quarta-feira - Dias: DIAS 12-26 - 16H10MIN
- Sexta-feira - Dias: DIAS 05-19 - 16H10MIN

JUNHO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 02-16-23-30 - 16H10MIN

AGOSTO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 04-11-18-25 - 16H10MIN

SETEMBRO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 01-15-22-29 - 16H10MIN

OUTUBRO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 06-13-20-27 - 16H10MIN

NOVEMBRO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 03-10-17-24 - 16H10MIN

DEZEMBRO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 01-16 - 16H10MIN

Galerias de Fotos - + VER TODAS

Cerimônia de Posse 2021-2024

Prefeita e Vereadores

Atos da Câmara - + VER TODOS

CONVOCAÇÃO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
- 20 de Novembro de 2023
- CONVOCAÇÃO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Requerimento Afastamento
- 20 de Outubro de 2023
- Requerimento Afastamento
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - BETHA
- 28 de Abril de 2023
- AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - BETHA

TERMO DE POSSE ANDERSON BEZERRA VIEIRA
- 04 de Maio de 2023
- TERMO DE POSSE ANDERSON BEZERRA VIEIRA
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 31/03/2023, ÀS 10:00H
- 29 de Março de 2023
- CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 31/03/2023, ÀS 10:00H
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2019
- 14 de Março de 2023
- CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2019

ATA DA REUNIÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA 2023.
- 02 de Janeiro de 2023
- ATA DA REUNIÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA 2023.
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA.
- 02 de Janeiro de 2023
- ATA DA 36° SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° ANO LEGISLATIVO, DA 15° LEGISLATURA.
Ata de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Para 2023
- 14 de Dezembro de 2022
- Ata de Eleição - Nova Mesa 2023

Comissões Permanentes para o Exercício de 2022
- 18 de Fevereiro de 2022
- Comissões Permanentes - 2022
TERMO DE POSSE DE 3 DE JANEIRO DE 2022.
- 05 de Janeiro de 2022
- TERMO DE POSSE PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - 2022
ATA DA REUNIÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA 2022.
- 05 de Janeiro de 2022
- Ata da reunião de Posse da Mesa Diretora - 2022

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA.
- 05 de Janeiro de 2022
- ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - Ata de Eleição da Mesa - 2022
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SESSOES ORDINÁRIAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 09 de Março de 2021
- Resolução nº 001/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
- 11 de Dezembro de 2020
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Decretos - + VER TODOS

DISCIPLINA A EFETIVAÇÃO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELINA E CONCEDE PODERES QUE ESPECÍFICA
- 03 de Janeiro de 2023
- DECRETO Nº 001/2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11 de Outubro de 2022
- DECRETO N. 216, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ANGELINA
- 30 de Junho de 2022
- DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2022

Institui membros da Comissão Especial do Concurso Público N.º 01/2019 e dá outras providências.
- 05 de Novembro de 2019
- Decreto Legislativo 04/2019
Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços e do Sistema de Ouvidoria na Câmara Municipal de Angelina
- 08 de Outubro de 2019
- Decreto Legislativo 03/2019

Resoluções - + VER TODOS

Portarias - + VER TODOS

PORTARIA N° 003/2023
- 10 de Abril de 2023
- PORTARIA N° 003/2023
PORTARIA Nº 001/2023
- 03 de Janeiro de 2023
- PORTARIA Nº 001/2023
PORTARIA N.º 004, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
- 17 de Novembro de 2022
- PORTARIA N.º 004, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA N.º 002, DE 11 DE JUHO DE 2022.
- 11 de Julho de 2022
- PORTARIA N.º 002, DE 11 DE JUHO DE 2022.
PORTARIA N.º 001 DE 06 DE JULHO DE 2022.
- 06 de Julho de 2022
- PORTARIA N.º 001 DE 06 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA N.º 007 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
- 17 de Dezembro de 2020
- PORTARIA N.º 007/2020

PORTARIA N.º 006 DE 17 DE ABRIL DE 2020
- 17 de Abril de 2019
- PORTARIA Nº 06/2020
PORTARIA N.º 005 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
- 08 de Abril de 2020
- PORTARIA Nº 05/2020
PORTARIA N.º 004 DE 1º DE ABRIL DE 2020.
- 01 de Abril de 2020
- PORTARIA Nº 04/2020

PORTARIA N.º 003 DE 24 DE MARÇO DE 2020.
- 24 de Março de 2020
- PORTARIA Nº 03/2020
PORTARIA N.º 002 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
- 18 de Março de 2020
- PORTARIA Nº 02/2020
PORTARIA N.º 011 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
- 10 de Dezembro de 2019
- PORTARIA Nº 11/2019

PORTARIA N.º 010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
- 21 de Outubro de 2019
- PORTARIA Nº 10/2019
PORTARIA N.º 009 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
- 15 de Outubro de 2019
- PORTARIA Nº 09/2019
PORTARIA N.º 005 DE 01 DE JULHO DE 2019.
- 01 de Julho de 2019
- PORTARIA N.º 005/2019

Projetos de Lei - + VER TODOS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 20 de Novembro de 2023
- Projeto de Lei 031/2023
- Status: Em Tramitação
VETO AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N. 001 AO PROJETO DE LEI N. 021/2023 QUE
- 14 de Novembro de 2023
- Veto ao Projeto de Lei 021/2023
- Status: Arquivado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANGELINA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10 de Novembro de 2023
- Projeto de Lei 030/2023
- Status: Aprovado

Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal n. 14.434/2022 e dá outras providências.
- 25 de Outubro de 2023
- Projeto de Lei 024/2023
- Status: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICIPIO DE ANGELINA TEM EM FACE DO RPPS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04 de Outubro de 2023
- Projeto de Lei 023/2023
- Status: Em Tramitação
Amplia o número de vagas de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
- 26 de Setembro de 2023
- Projeto de Lei Complementar 022/2023
- Status: Aprovado

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
- 20 de Setembro de 2023
- Projeto de Lei 021/2023
- Status: Aprovado
Cria cargo no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
- 12 de Julho de 2023
- Projeto de Lei 020/2023
- Status: Em Tramitação
Declara de Utilidade Pública a Associação de Jovens da Fartura, neste município
- 29 de Junho de 2023
- Projeto de Lei 019/2023
- Status: Aprovado

DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 22 de Junho de 2023
- RESOLUÇÃO Nº 002/2023
- Status: Aprovado
ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS, DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.242/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 14 de Junho de 2023
- Projeto de Lei 018/2022
- Status: Em Tramitação
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ÁGUAS MORNAS, ANGELINA, ANITÁPOLIS, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, E SÃO BONIFÁCIO PARA IMPLANTAÇÃO CONJUNTA DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- 06 de Junho de 2023
- Projeto de Lei 017/2023
- Status: Aprovado

Atas - + VER TODOS

ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA
- 11 de Outubro de 2023
- ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA
ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA
- 06 de Outubro de 2023
- ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA
- 29 de Setembro de 2023
- ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA
- 22 de Setembro de 2023
- ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA
ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA
- 15 de Setembro de 2023
- ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA
ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA.
- 01 de Setembro de 2023
- ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA.

Pautas - + VER TODOS

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Galerias de Vídeos - + VER TODOS

SESSÃO DIA 17.03.2023

5ª Sessão Ordinária

SESSÃO DIA 10.03.2023

4ª Sessão Ordinária

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