Alteração

Sessões do mês de abril têm novas datas e horários.

11 de Abril de 2022

2022
Toma posse nova Mesa Diretora da Câmara
- 04 de Janeiro de 2022
APROVADO
Câmara aprova projeto que dá ao município o título de "Capital Catarinense da Mandioquinha Salsa"
- 04 de Outubro de 2021
Reunião
Câmara recebe Secretário de Infraestrutura e Mobilidade
- 27 de Julho de 2021

Cultura

Projeto fotográfico resgata a história de Angelina

03 de Maio de 2021

Atualização

Câmara altera horário de funcionamento e de sessões ordinárias

11 de Março de 2021

Definida as Comissões para o ano de 2021

18 de Fevereiro de 2021

2021

Toma posse nova Mesa Diretora da Câmara

05 de Janeiro de 2021

Mudanças

Prefeita e Vereadores eleitos tomam posse na Câmara de Angelina

05 de Janeiro de 2021

Programas e Iniciativas + VER TODOS

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

11 de Março de 2022

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019

03 de Outubro de 2019

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017

13 de Setembro de 2017

GALERIA DE VEREADORES

Datas e Horários - + VER TODOS

FEVEREIRO
- Terça-feira - Dias: DIAS 09-23 - Ás 17h10min

MARÇO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 05-12-19-26 - ÁS 17H10MIN

ABRIL
- Sexta-feira - Dias: DIAS 01-08-20-29 - ÁS 16H10MIN

MAIO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 05-12-19-26 - ÁS 17H10MIN

JUNHO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 04-11-18-25 - ÁS 17H10MIN

AGOSTO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 06-13-20-27 - ÁS 17H10MIN

SETEMBRO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 03-10-17-24 - ÁS 17H10MIN

OUTUBRO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 01-08-15-22-29 - ÁS 17H10MIN

NOVEMBRO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 05-12-19-26 - ÁS 17H10MIN

DEZEMBRO
- Sexta-feira - Dias: DIAS 03-10-17 - ÁS 17H10MIN

Galerias de Fotos - + VER TODAS

Cerimônia de Posse 2021-2024

Prefeita e Vereadores

Atos da Câmara - + VER TODOS

Comissões Permanentes para o Exercício de 2022
- 18 de Fevereiro de 2022
- Comissões Permanentes - 2022
TERMO DE POSSE DE 3 DE JANEIRO DE 2022.
- 05 de Janeiro de 2022
- TERMO DE POSSE PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - 2022
ATA DA REUNIÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA 2022.
- 05 de Janeiro de 2022
- Ata da reunião de Posse da Mesa Diretora - 2022

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA.
- 05 de Janeiro de 2022
- ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - Ata de Eleição da Mesa - 2022
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SESSOES ORDINÁRIAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 09 de Março de 2021
- Resolução nº 001/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
- 11 de Dezembro de 2020
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
- 21 de Julho de 2020
- PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 2020
ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA 2020
- 02 de Janeiro de 2020
- ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA 2020
TERMO DE POSSE DE 4 DE JULHO DE 2019
- 15 de Julho de 2019
- Termo de Posse de 4 de julho de 2019

CONVOCAÇÃO DE 2 DE JULHO DE 2019
- 02 de Julho de 2019
- CONVOCAÇÃO DE 2 DE JULHO DE 2019

Decretos - + VER TODOS

Institui membros da Comissão Especial do Concurso Público N.º 01/2019 e dá outras providências.
- 05 de Novembro de 2019
- Decreto Legislativo 04/2019
Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços e do Sistema de Ouvidoria na Câmara Municipal de Angelina
- 08 de Outubro de 2019
- Decreto Legislativo 03/2019

Resoluções - + VER TODOS

Portarias - + VER TODOS

PORTARIA N.º 007 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
- 17 de Dezembro de 2020
- PORTARIA N.º 007/2020
PORTARIA N.º 006 DE 17 DE ABRIL DE 2020
- 17 de Abril de 2019
- PORTARIA Nº 06/2020
PORTARIA N.º 005 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
- 08 de Abril de 2020
- PORTARIA Nº 05/2020

PORTARIA N.º 004 DE 1º DE ABRIL DE 2020.
- 01 de Abril de 2020
- PORTARIA Nº 04/2020
PORTARIA N.º 003 DE 24 DE MARÇO DE 2020.
- 24 de Março de 2020
- PORTARIA Nº 03/2020
PORTARIA N.º 002 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
- 18 de Março de 2020
- PORTARIA Nº 02/2020

PORTARIA N.º 011 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
- 10 de Dezembro de 2019
- PORTARIA Nº 11/2019
PORTARIA N.º 010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
- 21 de Outubro de 2019
- PORTARIA Nº 10/2019
PORTARIA N.º 009 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
- 15 de Outubro de 2019
- PORTARIA Nº 09/2019

PORTARIA N.º 005 DE 01 DE JULHO DE 2019.
- 01 de Julho de 2019
- PORTARIA N.º 005/2019

Projetos de Lei - + VER TODOS

Dá nova redação ao Anexo VII, da tabela de referência da Lei Complementar N. 020/2013, referente ao cargo de Fonoaudiólogo.
- 13 de Maio de 2022
- Projeto de Lei 017/2022
- Status: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE FOMENTO COM O CENTRO COMUNITÁRIO DE ANGELINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06 de Abril de 2022
- Projeto de Lei 016/2022
- Status: Aprovado
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECENDO NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA, AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 15 de Março de 2022
- Projeto de Lei 015/2022
- Status: Aprovado

DENOMINA MARIA CELESTE DE SOUZA ANDRADE O CEMITÉRIO MUNICIPAL SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 11/1963
- 16 de Março de 2022
- Projeto de Lei 014/2022
- Status: Aprovado
CRIA CARGO DE FONOAUDIÓLOGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 16 de Março de 2022
- Projeto de Lei 013/2022
- Status: Aprovado
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 16 de Março de 2022
- Projeto de Lei 012/2022
- Status: Aprovado

Amplia o número de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
- 02 de Março de 2022
- Projeto de Lei 011/2022
- Status: Aprovado
Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Grande Florianópolis CIM-GRANFPOLIS e dá outras providéncias.
- 28 de Fevereiro de 2022
- Projeto de Lei 010/2022
- Status: Aprovado
Cria gratificações que menciona e dá outras providências.
- 17 de Fevereiro de 2022
- Projeto de Lei 008/2022
- Status: Aprovado

Concede a revisão geral de que trata o Artigo 37, X da Constituição Federal, nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, nos proventos dos servidores inativos, na remuneração dos comissionados e temporários, sobre o subsídio pago aos agentes políticos, fixa o piso de vencimento dos servidores municipais, e dá outras providências.
- 17 de Fevereiro de 2022
- Projeto de Lei 007/2022
- Status: Aprovado
Dá nova redação a Lei N. 1226/2016 e dá outras providências.
- 15 de Fevereiro de 2022
- Projeto de Lei 005/2022
- Status: Aprovado
Estabelece o calendário oficial de feriados do município de Angelina, e revoga a Lei N. 23, de 08 de novembro de 1963, Lei N. 65 de 10 de janeiro de 1968, Lei N. 397, de 12 dezembro de 1983, Lei N. 397, 922 de 04 de março de 2004 e Lei 1.087, 08 de outubro de 2009, e dá outras providências.
- 15 de Fevereiro de 2022
- Projeto de Lei 004/2022
- Status: Arquivado

Altera o Art. 142 da Lei Complementar N. 21/2013 e dá outras providências.
- 15 de Fevereiro de 2022
- Projeto de Lei 002/2022
- Status: Em Tramitação
Acrescenta dispositivos legais, da nova redação a dispositivos da Lei n. 1.242/2017 e da outras providências.
- 01 de Dezembro de 2021
- Projeto de Lei 023/2021
- Status: Arquivado
Estabelece o Calendário Oficial de Feriados do Município de Angelina, e revoga a Lei N. 23, de 08 de novembro de 1963, Lei N. 65 de 10 de janeiro de 1968, Lei N. 397. De 12 dezembro de 1983, Lei n. 922 de 04 de março de 2004 e Lei 1.087, 08 de outubro de 2009, e dá outras providências
- 01 de Dezembro de 2021
- Projeto de Lei 022/2021
- Status: Arquivado

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Angelina - Retratos de SC

Fonte: DV3 Comunicações

Angelina - Santa Catarina

Por: Vanio Henrique

Angelina - Cidade do Turismo Religioso

Fonte: Canal Belos Municípios de Santa Catarina

Visite Angelina, o Vale das Graças

Por: Katiane Regina de Souza

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