Projetos de Lei

Amplia o número de vagas de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Executivo

Em Tramitação

26 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Executivo

Em Tramitação

20 de Setembro de 2023

Cria cargo no âmbito da administração municipal e dá outras providências.

Executivo

Em Tramitação

12 de Julho de 2023

Declara de Utilidade Pública a Associação de Jovens da Fartura, neste município

Mesa Diretora da Câmara

Aprovado

29 de Junho de 2023

DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Marcelo Trierweiler

Aprovado

22 de Junho de 2023

ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS, DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.242/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Executivo

Em Tramitação

14 de Junho de 2023

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ÁGUAS MORNAS, ANGELINA, ANITÁPOLIS, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, E SÃO BONIFÁCIO PARA IMPLANTAÇÃO CONJUNTA DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Executivo

Aprovado

06 de Junho de 2023

“ESTABELECE O PAGAMENTO DE JETON DE EXERCICIO DA FUNCÃO DE CONSELHEIRO - JEFCO AOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO ANGEPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANGELINA, ESTABELECE NOVA REDAÇÃO PARA O §4° DO ART. 8º, §3º DO ART. 10 E §2° DO ART. 13 DA LEI N° 1.181/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Executivo

Aprovado

06 de Junho de 2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE FOMENTO COM O CENTRO COMUNITÁRIO DE ANGELINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Executivo

Aprovado

02 de Junho de 2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE FOMENTO COM O CENTRO COMUNITÁRIO DE ANGELINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Executivo

Arquivado

30 de Maio de 2023

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