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Status
Data
Revoga a Lei Nº 777, de 22 de maio de 1998, que declara Utilidade Pública a entidade que especifica.
Executivo
Arquivado
16 de Novembro de 2022
Dá nova redação ao artigo 184, da Lei Complementar N. 021/2013.
Executivo
Aprovado
10 de Novembro de 2022
Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria da Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, a celebrar convênio de cooperação mútua intermunicipal com os municípios de Rancho Queimado, Alfredo Wagner, Anitápolis e Angelina.
Executivo
Aprovado
03 de Novembro de 2022
Revoga a Lei Nº 777, de 22 de maio de 1998, que declara Utilidade Pública a entidade que especifica.
Executivo
Arquivado
03 de Novembro de 2022
Dá nova redação ao artigo 184, da Lei Complementar N. 021/2013.
Executivo
Arquivado
11 de Outubro de 2022
Cria gratificações que menciona e dá outras providências.
Executivo
Aprovado
06 de Outubro de 2022
Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Público Municipal de Angelina e adota outras provdências.
Executivo
Aprovado
30 de Setembro de 2022
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Executivo
Aprovado
20 de Setembro de 2022
Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do Artigo 184, da Lei Complementar Nº 021/2013
Executivo
Arquivado
19 de Setembro de 2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Mesa Diretora da Câmara
Aprovado
19 de Agosto de 2022
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