Endereço:
R. Leoberto Leal, 185 - Centro (acima do prédio da SICOOB)
CEP 88460-000 - Angelina/SC
Entre em Contato:
(48) 3274-1402
Toggle navigation
Home
A Câmara
Mesa Diretora
Vereadores
Histórico Legislativo
Primeira Legislatura
Poder Legislativo
Galeria de Ex Presidentes
Presença em Plenário
Atos
Resoluções
Portarias
Projetos de Lei
Atas
Pautas
Datas / Horários
Fotos
Vídeos
Notícias
Transparência
Licitações
Lei Orgânica
Regimento Interno
Lei de Responsabilidade Fiscal
Portal da Transparência
Relatório de Controle Interno
Relatório de Gestão Fiscal
Prestação de Contas Anuais
Controle Interno
Decretos Legislativos
Execução das Despesas
Ouvidoria
Leis
Leis Municipais
Fale Conosco
Projetos de Lei
Filtrar por Status
Em Tramitação
Aprovado
Arquivado
Filtrar por Categoria
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de emenda à Lei Orgânica
Filtrar por Vereador
Ademir Francisco Martins
Coletivo
Executivo
Irio Schmitt
Janício de Souza
Marcelo Trierweiler
Mário Luiz Perardt
Mesa Diretora da Câmara
Ramon Exterkoetter
Buscar
Nome
Indicado por
Status
Data
Dispõe sobre A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Executivo
Aprovado
31 de Agosto de 2021
Intitula de Capital Catarinense da Mandioquinha Salsa o município de Angelina
Executivo
Aprovado
13 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Município de Angelina, no âmbito do Poder Executivo, das autarquias e fundações, e do Poder Legislativo; fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões por morte a serem concedidas pelo Regime Próprio de Previdência Municipal (RPPS), nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019; autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências.
Executivo
Aprovado
10 de Setembro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Municipio de Angelina, para o Quadriênio 2022/2025
Executivo
Aprovado
30 de Junho de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Angelina/SC e dá outras providências.
Executivo
Aprovado
24 de Junho de 2021
Revoga o art. 161 da Lei Complementar 21/2013, o art. 149 da Lei Complementar 22/2013 e o inciso IX, do art. 51, da Lei Complementar 24/2013, ambas de 23 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Executivo
Arquivado
08 de Abril de 2021
DETERMINA A REALIZAÇÃO DO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS e MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANGELINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Irio Schmitt
Aprovado
23 de Abril de 2021
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021
Ademir Francisco Martins
Em Tramitação
23 de Abril de 2021
Cria cargo de Contador no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
Executivo
Aprovado
03 de Março de 2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do FUndo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Executivo
Aprovado
17 de Março de 2021
4
5
6
7
8
9
10
11
12