Endereço:
R. Leoberto Leal, 185 - Centro (acima do prédio da SICOOB)
CEP 88460-000 - Angelina/SC
Entre em Contato:
(48) 3274-1402
Toggle navigation
Home
A Câmara
Mesa Diretora
Vereadores
Histórico Legislativo
Primeira Legislatura
Poder Legislativo
Galeria de Ex Presidentes
Presença em Plenário
Atos
Resoluções
Portarias
Projetos de Lei
Atas
Pautas
Datas / Horários
Fotos
Vídeos
Notícias
Transparência
Licitações
Lei Orgânica
Regimento Interno
Lei de Responsabilidade Fiscal
Portal da Transparência
Relatório de Controle Interno
Relatório de Gestão Fiscal
Prestação de Contas Anuais
Controle Interno
Decretos Legislativos
Execução das Despesas
Ouvidoria
Leis
Leis Municipais
Fale Conosco
Projetos de Lei
Filtrar por Status
Em Tramitação
Aprovado
Arquivado
Filtrar por Categoria
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de emenda à Lei Orgânica
Filtrar por Vereador
Ademir Francisco Martins
Coletivo
Executivo
Irio Schmitt
Janício de Souza
Marcelo Trierweiler
Mário Luiz Perardt
Mesa Diretora da Câmara
Ramon Exterkoetter
Buscar
Nome
Indicado por
Status
Data
Concede a revisão geral de que trata o Artigo 37, X da Constituição Federal, nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, nos proventos dos servidores inativos, na remuneração dos comissionados e temporários, sobre o subsídio pago aos agentes políticos, fixa o piso de vencimento dos servidores municipais, e dá outras providências.
Executivo
Aprovado
17 de Fevereiro de 2022
Dá nova redação a Lei N. 1226/2016 e dá outras providências.
Executivo
Aprovado
15 de Fevereiro de 2022
Estabelece o calendário oficial de feriados do município de Angelina, e revoga a Lei N. 23, de 08 de novembro de 1963, Lei N. 65 de 10 de janeiro de 1968, Lei N. 397, de 12 dezembro de 1983, Lei N. 397, 922 de 04 de março de 2004 e Lei 1.087, 08 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Executivo
Arquivado
15 de Fevereiro de 2022
Altera o Art. 142 da Lei Complementar N. 21/2013 e dá outras providências.
Executivo
Aprovado
15 de Fevereiro de 2022
Acrescenta dispositivos legais, da nova redação a dispositivos da Lei n. 1.242/2017 e da outras providências.
Executivo
Arquivado
01 de Dezembro de 2021
Estabelece o Calendário Oficial de Feriados do Município de Angelina, e revoga a Lei N. 23, de 08 de novembro de 1963, Lei N. 65 de 10 de janeiro de 1968, Lei N. 397. De 12 dezembro de 1983, Lei n. 922 de 04 de março de 2004 e Lei 1.087, 08 de outubro de 2009, e dá outras providências
Executivo
Arquivado
01 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente
Executivo
Aprovado
18 de Novembro de 2021
Dispõe sobre a regulamentação e a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Angelina e dá outras providências.
Executivo
Arquivado
16 de Novembro de 2021
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Executivo
Aprovado
15 de Novembro de 2021
Fixa novo percentual para a Taxa de Administração para o Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providencias.
Executivo
Aprovado
26 de Outubro de 2021
4
5
6
7
8
9
10
11
12